Apoio a André MendonçaDocumento popular de assinatura aberta Quero assinar

Política de Privacidade

Última atualização: 5 de setembro de 2026.

Este documento explica, sem rodeio, quais informações são pedidas a quem assina, para que elas servem, quem tem acesso e como apagá-las. Vale para todas as páginas deste endereço.

Quem responde pelos dados

Esta página é mantida por [NOME COMPLETO OU RAZÃO SOCIAL DO RESPONSÁVEL], inscrito sob o [CPF/CNPJ], responsável pelo tratamento dos dados aqui coletados na condição de controlador, nos termos da Lei nº 13.709/2018 (LGPD).

Os dados coletados aqui podem ser usados para comunicações do responsável acima, inclusive de natureza político-eleitoral. Ao assinar, você concorda com esse uso e pode cancelá-lo a qualquer momento pelo canal abaixo.

Canal de contato para qualquer assunto de privacidade: contato@delegadofrancischini.com.br.

O que é coletado

Quando você assina, ficam registrados:

Nada além disso é pedido. Não solicitamos documento, título de eleitor, endereço, dado bancário ou qualquer informação financeira. Se alguma página pedir isso em nome deste abaixo-assinado, não é nossa.

Para que esses dados são usados

Com que base legal

O tratamento se apoia no seu consentimento, previsto no artigo 7º, inciso I, da LGPD. Ele é dado quando você marca a caixa de confirmação antes de assinar, e pode ser retirado a qualquer momento, sem justificativa e sem custo.

O que aparece publicamente

Somente números somados. O site exibe o total geral e a quantidade por estado. Nome, telefone, e-mail e cidade de quem assina não são publicados, não aparecem em nenhuma listagem e não são exibidos a outros signatários.

Quem mais tem acesso

As assinaturas ficam armazenadas em planilha do Google Workspace, que atua como operador dos dados e os processa segundo suas próprias políticas de segurança. O acesso é restrito às pessoas que administram esta página.

Os dados não são vendidos, alugados, cedidos ou compartilhados com terceiros para fins comerciais. Podem ser entregues a autoridade pública apenas se houver ordem judicial ou obrigação legal expressa.

Cookies e medição

A página não usa cookies para montar perfil de navegação. Se ferramentas de medição de anúncios estiverem ativas, elas registram apenas o comportamento anônimo de visita, sem cruzar com o seu nome. Você pode bloqueá-las nas configurações do seu navegador sem prejudicar a assinatura.

Por quanto tempo ficam guardados

Enquanto este documento estiver ativo, ou até você pedir a exclusão — o que vier primeiro. Encerrada a iniciativa, os registros são eliminados, ressalvado o que a lei obrigue a conservar.

Seus direitos

O artigo 18 da LGPD garante a você, a qualquer momento:

Para exercer qualquer um deles, escreva para contato@delegadofrancischini.com.br. O pedido é atendido em até 15 dias e não exige explicação da sua parte.

Segurança

O acesso ao arquivo de assinaturas é protegido por senha e limitado a quem administra a página. Ainda assim, nenhum sistema é imune a falhas: caso ocorra incidente que possa gerar risco relevante, os signatários afetados e a Autoridade Nacional de Proteção de Dados serão comunicados.

Mudanças nesta política

Se algo aqui mudar, a data no topo é atualizada. Alterações que afetem a finalidade do tratamento serão comunicadas a quem já assinou.

Voltar para a página inicial